Suicidio

O MAPA suicidou-se.

Manifestação

Manifestação contra o Exame de Acesso ao Estágio de Advocacia

Local: Largo de S.Domingos, frente à sede da Ordem do Advogados

Hora: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 15:00

Noventa por cento de candidatos a advogados chumbados no exame

Cerca de 90 por cento dos 275 licenciados em Direito que realizaram, em Março, o exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados (OA) foram excluídos. “Entendemos que essas pessoas formadas com três e quatro anos pelo processo de Bolonha não têm os conhecimentos de Direito necessários para exercer a profissão”, disse o bastonário da Ordem, Marinho Pinto, ao PÚBLICO.

Apenas uma minoria dos candidatos vai assim poder juntar-se aos mais de cinco mil estagiários de advocacia já existentes em Portugal. Um número considerado excessivo por Marinho Pinto, de pessoas mal preparadas e condenadas ao desemprego. Contra o “facilitismo” da entrada na profissão, o bastonário decidiu criar um exame escrito de acesso à Ordem, à semelhança do que se realiza para o Centro de Estudos Judiciários, a escola de formação de magistrados.

O exame, composto por dois grupos de questões - um de resposta obrigatória e outro opcional -, foi realizado no passado dia 30 de Março por uma Comissão Nacional de Avaliação, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), e teve como objectivo avaliar se os candidatos tinham os “conhecimentos jurídicos (...) indispensáveis à iniciação do estágio para advogados”. Com a selecção restringe-se o acesso à profissão e, simultaneamente, combate-se o desemprego entre os licenciados em Direito, considera o bastonário.

Esta medida foi, no entanto, recebida com fortes reservas e críticas no meio por ser considerada uma forma de limitar o livre acesso à profissão. Com base nesta ideia, aliás, duas recém-licenciadas apresentaram ao procurador-geral da República e ao provedor de Justiça um pedido de fiscalização da constitucionalidade do regulamento da Ordem dos Advogados que determina a obrigatoriedade do exame de acesso aos candidatos a advogados.

Segundo a advogada das jovens, a “restrição do livre acesso à profissão” que o exame implica viola o artigo 47 da Constituição relativo à Liberdade de Escolha de Profissão, entendimento a que o Tribunal Administrativo de Lisboa já deu razão. Marinho Pinto recorreu em defesa da qualidade do exercício da profissão no mercado de trabalho.

Notícia divulgada no Jornal Público

Odisseia de Exames, Parte II

E acaba mais um semestre de aulas, começa a fase de exames escritos e orais.

Com a época de Recurso ainda por decidir em definitivo resta-nos esperar que desta vez, nesta época, não tenhamos os habituais problemas dos atrasos, dos testes perdidos, dos recursos indeferidos sem invocação de causa, podendo sempre contar com a Secretaria da nossa ilustre Faculdade para nos dificultar a vida.

Quando é que os órgãos e serviços desta Faculdade começarão a funcionar de acordo com o prestígio que detém esta instituição a que chamamos de FDL?



O MAPA aqui estará com e como todos vocês, alerta e pronto a denunciar as injustiças e deficiências que marcarem este período de avaliação.

Apelo aos Conselheiros Pedagógicos

O MAPA entende ser necessário desfazer alguma confusão que parece haver no meio estudantil: o facto de a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e o Conselho Pedagógico serem órgãos diferentes, independentes e autónomos, tendo eleições diferentes e como tal, funções diferentes. A Reunião Geral de Alunos (RGA) não vincula os Conselheiros Pedagógicos, apenas a direcção da Associação, assim como esta última, a AAFDL não vincula os Conselheiros Pedagógicos, pelos motivos acima referidos. Pode, no entanto, existir coordenação entre os Conselheiros Pedagógicos dos vários anos, sendo que esta coordenação não significa disciplina de voto.
Dito isto, acresce que, a figura do Conselheiro Pedagógico está intimamente ligada com a ideia de imparcialidade e liberdade, assim fica claro que o reverso desta medalha será a responsabilidade perante quem os elegeu – os alunos -, responsabilização essa que urge ser exigida pelos mesmos, tendo estes o direito de saber em concreto como estão a ser representados.


Apelamos, por isso, à presença de todos os membros do Conselho Pedagógico, eleitos em representação dos alunos, para que prestem os esclarecimentos que forem suscitados pela RGA, tendo em conta a polémica recente.

Comunicado

Tendo em conta toda a polémica que assola a nossa Faculdade, quanto à existência da Época de Recurso e da Época de Finalistas, o MAPA vem tomar posição. Tomando conhecimento da forma como o assunto está a ser tratado e, consequentemente, o pouco esclarecimento que se está a conseguir atingir junto dos alunos, o MAPA entende que este é um tema que deve ser tratado de uma forma mais digna, que passe para lá do mero cruzamento de e-mail's.

Portanto, apela-se à convocatória de uma Reunião Geral de Alunos(RGA) que dê oportunidade a cada aluno para se fazer ouvir, sendo que é o único mecanismo possível para obter uma efectiva e credível posição, que vincule toda a Academia, relativamente a assunto tão delicado.

Saldanha Sanches

Depois de tomar conhecimento da trágica notícia que marca o dia de hoje, o Movimento Alternativo Para Alunos (MAPA) vem associar-se a todos os que sofrem com esta perda, e apresentar as mais sentidas condolências aos familiares.

Fica na memória de todos os alunos desta Faculdade, não só os atributos académicos reconhecidos a Saldanha Sanches, mas também as suas qualidades humanas e a forte intervenção que marcou o seu percurso como cidadão deste País, nomeadamente a luta pelo fim do regime antes do 25 de Abril e, mais recentemente, a luta contra a corrupção.

Por todos estes motivos, o MAPA entende que a Faculdade de Direito de Lisboa honrará a memória do Prof. Doutor Saldanha Sanches.

RGA

Convocatória

Nos termos do artigo 18.º dos Estatutos da AAFDL convoca-se Reunião Geral de Alunos ordinária para o dia 6 de Maio de 2010, pelas 18h, no Anfiteatro 8, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Informações;
2. Aprovação do Regimento da Mesa da RGA;
3. Apresentação, Discussão e Votação do Plano de Actividades;
4. Apresentação do Orçamento da Direcção e respectivo Parecer do Conselho Fiscal;
5. Discussão e Votação do Orçamento da Direcção.

Ao abrigo do artigo 35.º al. i) dos Estatutos, o Plano de Actividades, Orçamento e Parecer do Conselho Fiscal devem ser disponibilizados aos alunos com 72h de antecedência.

João Ascenso
Presidente de Mesa da RGA

Erasmus

É importante chamar a atenção para a situação do Departamento de Relações Internacionais, em particular o Gabinete Erasmus, secretariado pela Dra. Rosa Guerreiro. Primeiramente, tendo este um horário de atendimento das 11:00h às 12:30h e das 14:30h às 16:30h, ou seja, 3h30 por dia e considerando o elevado número de estudantes Erasmus e de intercâmbio que a nossa Faculdade acolhe (in going) e o número de estudantes interessados em ingressar nesses programas de intercâmbio além fronteiras (out going), não é compreensível o escasso número de horas que o Gabinete está aberto ao público! Ainda assim, quando os alunos se dirigem ao respectivo Gabinete muitas vezes não encontram a disponibilidade necessária e atenção recomendável.
As candidaturas foram entregues há cerca de um mês. Os alunos precisam de tempo, depois de saber o resultado para se organizarem, para, quiçá, aprender a língua da cidade onde foram colocados, pedir informações do início das aulas, da estadia, marcar voos, entre outros. Parece que só saberão o seu destino em Maio, pelo que terão meramente 3 meses para preparar a sua ida de Erasmus ou intercâmbio, não esquecendo que entretanto terão os exames e orais de final de semestre e a época de recurso! Se alguns destes alunos forem colocados em países doutro continente, como, por exemplo, no Brasil, começarão as aulas no final de Julho, inícios de Agosto, o que significa que assim que terminarem a fase de recurso partirão para o programa de intercâmbio! O que tão-somente significa, uma má organização!
Tudo isto leva-nos a considerar que uma Faculdade sem estas falhas notórias, efectivamente apta para um processo de Bolonha o mais saudável e apetitoso possível, com um maior respeito pelos alunos continuará a ser uma ficção.
Será que as coisas só funcionam nesta Faculdade através do recurso aos meios de comunicação social? Queremos acreditar que não! Que é possível reivindicar os direitos que nos pertencem, tais como serviços da Faculdade céleres e eficientes, acompanhamento dos procedimentos iniciados e consideração pelo aluno.

Novidades

Vejamos as novidades:

- http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=WmqJv7FaBiU%3d&tabid=182
(Despacho n.º 8/2010, de 31 de Março - Alteração do Calendário do 1.º Ciclo de Estudos)

- http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=-uq-q4Az5D0%3d&tabid=182
(Mapa de Exames Provisório do 2.º semestre)


Será que temos menos uma semana de aulas porque já vamos demasiado avançados nas matérias das disciplinas?
Será que com menos uma semana de aulas e começando antes os exames, as coisas correrão melhor que no semestre passado?

Estamos todos desejosos de ver como será a Odisseia época de exames, parte II (versão 2.º semestre).

Eleições - Resultados

O MAPA dá os parabéns

- à Lista B pela vitória na Mesa da RGA,
- à Lista C pela vitória no Conselho Geral da AAUL,
- à Lista B pela vitória no Conselho Fiscal (a quem foram atribuídos 2 mandatos, assumindo a Presidência; à Lista C foram atribuídos 2 mandatos e à Lista X atribuído 1 mandato),
- à Lista C pela vitória na Direcção da AAFDL.

Votos de bom mandato!

Balanço do Debate

O MAPA congratula-se pela realização do debate entre os candidatos à AAFDL, que propôs no passado dia 27 de Fevereiro. Apesar do difícil processo para que se tornasse uma certeza - e de todas as alterações à proposta apresentada - o facto de ter sido realizado e ter contado com um grande auditório, para o qual o MAPA também contribuiu através da sensibilização junto dos estudantes, é motivo de satisfação para toda a Academia.

Todavia, o MAPA entende que, relativamente ao conteúdo, este poderia ter sido um verdadeiro debate e não apenas uma repetição das ideias já plasmadas nos respectivos programas eleitorais de cada lista candidata aos órgãos da AAFDL. No entender do MAPA faltou, pois, capacidade dos intervenientes para demarcação entre si e confrontação real dos (diferentes) projectos que apresentam a votação.

Por fim, e apesar do distanciamento em relação a qualquer uma das listas candidatas, o MAPA apela ao voto nos dias 25 e 26 de Março. Porque independentemente da escolha que vier a ser feita, o mais importante é que esta se concretize com uma forte e esclarecida participação de todos nós.

Debate Oficializado

O debate foi marcado ontem na reunião entre as Listas candidatas aos órgãos da AAFDL e a Comissão Eleitoral.

A data acordada foi dia 23 de Março, próxima Terça-feira, pelas 18h, em local a definir, sendo o moderador o Presidente da Comissão Eleitoral, Nuno Gonçalo Poças.

Membros confirmados:

Lista B - Cristovão Marques

Lista C - Ivan Duarte

Lista X - Daniel Reis

Marretas - A designar

Não faltes!

A Proposta

Debate entre Listas

Atendendo à dificuldade em obter um consenso entre as listas sobre que Aluno/Movimento deverá moderar o debate, e sendo desejo nosso que tal se realize com a participação de todas as listas, porque só assim será benéfico para todos, o MAPA, publicamente e por este meio, propõe o seguinte:

- Que a moderação do debate seja da responsabilidade de 3 Alunos, sendo cada um deles indicado por cada uma das Listas;

- Que o Aluno indicado por cada uma das Listas não seja parte integrante nem pertença a uma entidade afecta à mesma;

- Que as razões que levem as Listas a indicar determinados Alunos para moderar o debate sejam também elas publicamente apresentadas e fundamentadas;

- Que a estrutura do debate seja elaborada pelos Alunos escolhidos para o moderar e que também ela seja apresentada;

O MAPA entende que desta forma se tenta preencher da melhor forma possível os requisitos de Imparcialidade, Idoneidade e Transparência que tal acto merece e que a Comunidade Estudantil exige.
Acresce que o projecto original do MAPA consistia nunca em ser o próprio MAPA a moderar, mas sim um docente ou uma outra figura externa ao próprio corpo estudantil, sendo que desta forma se garantiria melhor o bom funcionamento do debate. Logo, qualquer recusa à moderação por parte do MAPA foi claramente infundada, uma vez que essa não foi a proposta.
Porque o DEBATE é uma URGÊNCIA e todos nós devemos marcar presença, o MAPA considera cumprida a sua função, pois as três listas já aceitaram o desafio e estamos no caminho da sua efectiva realização!

Com os Melhores Cumprimentos,
MAPA
10 de Março de 2010

NOTA: Este comunicado foi já exposto na nossa Faculdade.

Feedback

Após lançarmos o repto para o debate inter-Listas e, de este ter recebido o aplauso e incentivo da comunidade estudantil vimos por este meio divulgar as respostas que nos foram apresentadas:

1- A Lista C tendo sido a primeira a responder aderiu prontamente á ideia, mostrando-se disponível a 100% para participar nesta iniciativa.

2- A Lista X, de igual forma, mostrou-se completamente receptiva à proposta, mostrando pronta disponibilidade.

3- Por sua vez a Lista B, começou por questionar as intenções do MAPA. Ao qual o Movimento respondeu que o mesmo consiste num movimento alternativo, como o próprio nome indica, independente de listas e que tem na sua génese o objectivo, entre outros, de funcionar como elo de ligação entre os órgãos da faculdade e os alunos na tentativa de, desta forma, suscitar o interesse dos mesmos para as questões que lhes são próximas. O MAPA foi surpreendido com a inferência: “se não apoiam as listas estão contra as listas”!

O Movimento, perante tal acusação, defendeu-se alegando que não é necessário integrar a AAFDL para defender os interesses do Alunos; que as formas de o fazer não se esgotam na Associação de Estudantes; que existe espaço para a actuação estudantil fora desta estrutura, e ainda bem que assim o é. É no interesse e na qualidade de cada um que está a solução para todos.

Após acesa discussão sobre a “ ideologia” em que o MAPA pela Lista B é conotado, acusações de parcialidade (!) e falta de idoneidade (!), baseadas em relações meramente pessoais e académicas com membros das várias listas (o que se revela perfeitamente razoável uma vez que a atribuição das subturmas é aleatória e atendendo à existência do direito à liberdade de expressão de cada pessoa enquanto ser humano que merece ser salvaguardado) o MAPA requereu uma resposta concreta ao convite feito obtendo a seguinte: “a Lista B não reconhece legitimidade nem idoneidade ao MAPA para moderar um debate entre listas” e “vocês não passam de alunos individuais que vem para aqui como arautos de moralidade”, com a ressalva de tal afirmação não ser levada à letra, claro!

Concluindo, a Lista B só aceitaria a realização do debate se a Comissão Eleitoral moderasse o mesmo e não o mapa ou qualquer outro movimento/aluno. O MAPA reserva-se o direito de questionar se a moderação do debate integra as competências da referida comissão, as quais se encontram no Artigo 64º. dos Estatutos da AAFDL (2009).

No decurso do diálogo encetado pelo MAPA com a Lista B sobre o debate esta veio impor condições de forma pouco adequada e pouco humilde, o que o MAPA não tolera, não aceitando que se menospreze outras formas de organização estudantil que não a Associação Académica.

Por fim, e depois de nos termos reunido com as restantes listas para nos inteirarmos do seu programa, com o objectivo de realizar uma melhor apreciação e consequente crítica construtiva do mesmo, da nossa parte (a fim de a divulgar), mais uma vez a Lista B nos disse que devido á já tão repetida falta de legitimidade e idoneidade do Movimento, a única forma de conhecermos o seu projecto será participando das suas RGL’s, lendo as suas revistas semanais, e através de encontros acidentais pela faculdade. O que consideramos lamentável.

O MAPA defende-se, afirmando que sempre tratou de forma igual as Listas: repudiando, assim, acusações de parcialidade. E, se é verdade que a legitimidade do MAPA não se funda em votos como arguiu a Lista B, é também verdade que a legitimidade do MAPA se funda na liberdade que cada um de nós tem de reflectir e criticar construtivamente o que nos rodeia, seja individual ou colectivamente.
Não obstante tudo o que já foi dito, o MAPA entende que todos os esforços devem ser feitos para obter a adesão de TODAS as Listas ao debate – visto tal fundar-se no supremo interesse dos alunos – e é nesse sentido que iremos trabalhar.

O MAPA aproveita também para agradecer ao colega Armando Rosa, também presente na atribulada reunião, pela consideração, atenção e disponibilidade demonstrada perante os elementos do MAPA.

O MAPA lançou o Desafio: Um Debate entre Listas!

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2010


Assunto: Convite para debate


Exmº.s Srº.s,


O Movimento Alternativo Para os Alunos (MAPA) vem convidar a lista candidata aos órgãos da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para participar num debate, organizado por este Movimento, entre as três listas até agora conhecidas.

O debate centrar-se-á nos problemas da nossa Faculdade, no futuro da Academia e nas soluções e projectos de cada umas das listas. Por outro lado, a questão essencial será o programa de cada uma das candidaturas e diferenças entre si, todas as questões que vão além deste ponto deverão ser afastadas do debate.

Em segundo lugar, importa referir que - como movimento independente - se pretende fazer, do tema em questão, o fórum de reflexão e esclarecimento dos alunos da nossa Faculdade. Visto que, por vezes, as propostas apresentadas submergem no momento da campanha, será importante o debate para que aquelas ganhem o devido protagonismo e tornem o voto consciente.

Por último, o MAPA garante o tratamento por igual em relação a qualquer uma das candidaturas e, por esse mesmo motivo, entende que o modelo do debate e a data deverão ser discutidos entre as três listas candidatas e o Movimento. Assim, aguardando uma resposta breve para que os moldes do debate estejam definidos em tempo útil, o MAPA subscreve-se com os melhores cumprimentos.



O Movimento Alternativo Para Alunos

Andreia Rodrigues
Filipa Silva
Gonçalo Monteiro
Madalena Rosa
Pedro Pires
Pedro Roma



(Foi este o e-mail enviado as três listas -Lista B, Lista C, Lista X- pelo MAPA)

As Primeiras Caras

Faleceu o Prof. Doutor Inocêncio Galvão Teles

Faleceu, hoje, dia 26 de Fevereiro de 2010, o Prof. Dr. Inocêncio Galvão Teles, ilustre docente da Faculdade de Direito de Lisboa.

O corpo estará em câmara ardente na Basílica da Estrela a partir das 20.00 horas de hoje. Amanhã, às 14.30 horas realizar-se-á a missa de corpo presente seguindo o funeral para o cemitério de Oeiras.

O MAPA exprime os seus sentimentos por tal perda.

Era uma vez um Regulamento de Avaliação

Como a maioria de nós sabe, ou pelo menos ouviu um colega, um assistente de uma disciplina, um docente, ou caso tenha estado presente numa das últimas RGA (no passado Dezembro), no início deste 2.º Semestre - em data a anunciar - será discutida a proposta para o novo Regulamento de Avaliação (RA) elaborada pelo nosso Conselho Pedagógico, nas Jornadas Pedagógicas.
Nestes termos, o MAPA apela não só à tua presença na discussão do mesmo, uma vez que tal RA irá influenciar o aproveitamento de todos nós, alunos - consideres ou não as alterações positivas ou negativas - mas também a que partilhes connosco a tua opinião sobre este mesmo RA.

Participa no teu futuro!

Não faltes!

PS: aqui estão disponíveis a Proposta de RA dos Conselho Pedagógico e a respectiva explicação.

Explicação - http://www.megaupload.com/?d=3R05IQX7
http://www.megaupload.com/?d=BDTAUIRO

Proposta - http://www.megaupload.com/?d=OEZ7AP62
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NOTA: esta proposta não está actualizada. Nela não estão presentes as alterações que a mesma sofreu com a RGA em que foi discutida e outras possíveis alterações posteriores.

Balanço da época de exames

Após uma atribulada época de exames, cabe fazer uma breve reflexão sobre a mesma e, ainda, sobre o que aí vem ou possa vir.
Como já não é novidade, a grande maioria dos docentes entregaram os exames muito para além do prazo estipulado no regulamento (7 dias), como consta no art. 21.º, nº2. Cabe referir que alguns alunos, estando em pleno turno de orais não sabiam a sua nota de exame da respectiva disciplina. Já para não falar no caso do aluno saber de um dia para o outro que vai ter oral (fora do turno respectivo), estes atrasos constantes impedem-nos de planear as melhorias, que, eventualmente pretenderemos realizar. Será normal um aluno ter que pedir recurso da sua nota sem que a correcção do exame tenha sido disponibilizada na internet, como prevê o regulamento (art. 20.º)? Como fundamentará o seu recurso? Com base na arbitrariedade ou (in)competência do docente? Existem, ainda hoje, casos em que a correcção de exames ainda não foi colocada na internet. Será que os docentes sentem pressão por parte dos regentes para entregar as provas devidamente corrigidas, no prazo estabelecido? Não seria mais eficaz se assim fosse? Talvez sim, talvez não. Se os docentes desrespeitam e não cumprem o regulamento, por que razão ele existe? Ah! Claro, existe para ser cumprido (apenas) pelos alunos!
No que toca às orais, há situações que são bastante "curiosas". Grande parte das notas atribuídas são completamente arbitrárias, temos casos no mínimo estranhos, em que na mesma sessão de orais de passagem, o nível de exigência vai aumentando de tal forma, em que transparece a ideia de que as últimas pessoas estão a fazer provas de melhoria, e não de passagem. Ou seja, em certas cadeiras, se se é dos primeiros, óptimo, se se fica para último, azar! Depois, também ocorrem situações em orais de melhorias, em que, alunos acertam praticamente todas as perguntas e outros que acertam metade, ou até menos e, na atribuição das notas ficam ambos com a mesma! Similarmente, também existem disciplinas em que o aluno chumba por não saber responder a perguntas históricas da mesma. Será assim tão crucial saber o modo pelo qual os romanos agiam perante um delictum? Saber explicar a classificação germânica das obrigações, bem como o desenvolvimento das mesmas no mundo?? Matérias que, sem qualquer margem para dúvida, ser-nos-ão bastante úteis no nosso futuro enquanto juristas!
Outras situações bizarras vão ocorrendo na nossa Faculdade... Veja-se o caso de um aluno que pretende entregar o recurso da sua nota na secretaria, dez minutos antes do seu encerramento, sendo-lhe transmitida a informação por um funcionário de que esta irá encerrar de imediato e que já não será atendido. Note-se que era o último dia em que o aluno podia entregar o recurso da nota. Mais uma vez os estudantes são prejudicados por falta de competência e de profissionalismo. E o mesmo continuará a suceder, enquanto não houver mão pesada para estas ocorrências que envergonham uma das mais prestigiadas Faculdades de Direito do país.
Será que este ano também teremos orais a decorrer durante o 2º semestre? Estamos sedentos de curiosidade...

Cumprir

O exemplo é sem dúvida a melhor forma de ensinar, talvez até a única. Partindo deste pressuposto não é difícil avaliar a qualidade do ensino na Faculdade de Direito de Lisboa. O ensino teórico passa pelo respeito pelas normas, o exemplo pelo desrespeito. A desburocratização é apresentada como princípio, o exemplo mostra-nos exactamente isso: não passa de um princípio.

O que se pretende dizer com estas palavras é que não pode ser admissível ter uma faculdade que funciona mal internamente, que não cumpre os prazos de entrega das provas escritas e prejudica os alunos. Será admissível começar o turno de orais na segunda-feira (dia 25 de Janeiro) e não existir qualquer publicação de nota até 22 de Janeiro (sexta-feira)? Será admissível esperar por respostas a requerimentos mais de um mês?

É admissível. O vocabulário utilizado e/ou existente é sempre montra de algo. Não existe nenhuma tradução para a língua portuguesa da palavra inglesa accountability. Não existe porque não se pratica o que lhe está subjacente. E não se pratica porque não interessa praticar, principalmente na nossa Faculdade. Seria um risco tentar traduzir a palavra, mas consiste numa simples ideia: a prestação de contas como obrigação de qualquer entidade pública.

Os professores e órgãos directivos da faculdade deveriam informar os alunos dos seus objectivos, do método e resultado do trabalho que desenvolvem pela instituição em causa. Devíamos saber, alunos, quais são os docentes que preenchem determinados requisitos: os que cumprem prazos, os níveis de sucesso dos seus alunos, as suas faltas, obra, currículo profissional e académico. Em suma, deveria existir um sistema de transparência onde cada membro desta comunidade tivesse noção da sua responsabilidade e da dimensão pública da função que desempenha. Traria alguns resultados evidentes: a partir do momento em que há uma responsabilização pública de cada um dos intervenientes o seu trabalho passará, certamente, a ser feito com mais rigor. Neste momento há um clima de impunidade total que não prestigia os professores, nem os alunos, nem a própria faculdade.

Certamente que os que cumprem o seu dever só devem ver com bons olhos esta solução de transparência. Os restantes, provavelmente, terão receio. Perante o que se tem visto nos últimos tempos, os restantes parecem ser a maioria.

Cumprimento dos Prazos

REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO

DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO

Artigo 21.º

(Correcção e entrega das provas de frequência)

1. O juízo global sobre a prova de frequência, expresso na classificação numérica atribuída, na escala de zero a 20 valores, corresponde ao somatório das cotações autonomamente inscritas no fim de cada resposta, tendo presente o que consta dos tópicos de correcção.

2. Sem prejuízo do prazo estabelecido no art. 23.º, as provas, devidamente corrigidas, são entregues na Divisão Académica no prazo de 7 (sete) dias úteis.

Artigo 23.º

(Prova de coincidências)

1. Estando duas provas de frequência, a realizar pelo mesmo aluno, marcadas para o mesmo dia ou para dias consecutivos, este presta a prova da disciplina do semestre da licenciatura em que está inscrito, realizando a outra prova na data indicada no mapa de provas de coincidências.

2. As provas de coincidências são feitas após a conclusão do período de provas escritas.

3. As provas de coincidência são corrigidas e entregues na Divisão Académica no prazo de 4 dias úteis após a respectiva realização, seguindo-se a publicitação das notas.

O MAPA APELA AO CUMPRIMENTO, PELOS DOCENTES, DOS PRAZOS DE CORRECÇÃO DOS EXAMES.

Denúncia

O MAPA vem, por este meio, denunciar situações extravagantes que têm acontecido nos últimos tempos, apelando a que os alunos venham aqui ao blog, reclamar das injustiças que sofram, atrasos da secretaria, e outras questões da fase que se avizinha!

Metade de nós ainda não tem as notas todas na secretaria virtual, pelo que, caso não nos tenham sido comunicadas as notas, por culpa ou não nossa, poderemos ter de esperar até a data do exame para saber se estamos em Avaliação Final ou Avaliação Contínua.

Existem alunos na nossa faculdade que correm o risco de não ter avaliação contínua a disciplinas para as quais foram avaliados e estudaram, e tiveram pelo menos um elemento escrito superior a 13, devido à irresponsabilidade dos assistentes que não sabem o que fizeram aos testes!

Outros de nós tiveram a sorte de receber, dias depois do natal, a notícia de que o Manual de uma das cadeiras do ano respectivo, que continha a matéria base para o futuro Exame a realizar daí a uma semana, tinha acabado de sair! Isto, sabendo que alguns de nós não vive nas zonas com maior acessibilidade do País e que pelo meio tivemos Direito a um feriado e um domingo! Como sempre, o interesse dos alunos em primeiro lugar.

Também temos, na nossa Faculdade, casos de disciplinas em que não há um ou dois livros a partir dos quais se pode seguir o programa da disciplina mas uns 30 textos diferentes, indicados aleatoriamente em cada aula prática, perdendo os alunos horas em filas na biblioteca e na reprografia, sem falar na desorganização que tal "método" provoca.

Sobre estes e outros assuntos, enviem-nos a vossa opinião e outras críticas, que serão acrescentadas a este mesmo post.

Obrigada.

Bons Exames para todos.