domingo, 28 de fevereiro de 2010

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Faleceu o Prof. Doutor Inocêncio Galvão Teles

Faleceu, hoje, dia 26 de Fevereiro de 2010, o Prof. Dr. Inocêncio Galvão Teles, ilustre docente da Faculdade de Direito de Lisboa.

O corpo estará em câmara ardente na Basílica da Estrela a partir das 20.00 horas de hoje. Amanhã, às 14.30 horas realizar-se-á a missa de corpo presente seguindo o funeral para o cemitério de Oeiras.

O MAPA exprime os seus sentimentos por tal perda.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Era uma vez um Regulamento de Avaliação

Como a maioria de nós sabe, ou pelo menos ouviu um colega, um assistente de uma disciplina, um docente, ou caso tenha estado presente numa das últimas RGA (no passado Dezembro), no início deste 2.º Semestre - em data a anunciar - será discutida a proposta para o novo Regulamento de Avaliação (RA) elaborada pelo nosso Conselho Pedagógico, nas Jornadas Pedagógicas.
Nestes termos, o MAPA apela não só à tua presença na discussão do mesmo, uma vez que tal RA irá influenciar o aproveitamento de todos nós, alunos - consideres ou não as alterações positivas ou negativas - mas também a que partilhes connosco a tua opinião sobre este mesmo RA.

Participa no teu futuro!

Não faltes!

PS: aqui estão disponíveis a Proposta de RA dos Conselho Pedagógico e a respectiva explicação.

Explicação - http://www.megaupload.com/?d=3R05IQX7
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Proposta - http://www.megaupload.com/?d=OEZ7AP62
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NOTA: esta proposta não está actualizada. Nela não estão presentes as alterações que a mesma sofreu com a RGA em que foi discutida e outras possíveis alterações posteriores.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Balanço da época de exames

Após uma atribulada época de exames, cabe fazer uma breve reflexão sobre a mesma e, ainda, sobre o que aí vem ou possa vir.
Como já não é novidade, a grande maioria dos docentes entregaram os exames muito para além do prazo estipulado no regulamento (7 dias), como consta no art. 21.º, nº2. Cabe referir que alguns alunos, estando em pleno turno de orais não sabiam a sua nota de exame da respectiva disciplina. Já para não falar no caso do aluno saber de um dia para o outro que vai ter oral (fora do turno respectivo), estes atrasos constantes impedem-nos de planear as melhorias, que, eventualmente pretenderemos realizar. Será normal um aluno ter que pedir recurso da sua nota sem que a correcção do exame tenha sido disponibilizada na internet, como prevê o regulamento (art. 20.º)? Como fundamentará o seu recurso? Com base na arbitrariedade ou (in)competência do docente? Existem, ainda hoje, casos em que a correcção de exames ainda não foi colocada na internet. Será que os docentes sentem pressão por parte dos regentes para entregar as provas devidamente corrigidas, no prazo estabelecido? Não seria mais eficaz se assim fosse? Talvez sim, talvez não. Se os docentes desrespeitam e não cumprem o regulamento, por que razão ele existe? Ah! Claro, existe para ser cumprido (apenas) pelos alunos!
No que toca às orais, há situações que são bastante "curiosas". Grande parte das notas atribuídas são completamente arbitrárias, temos casos no mínimo estranhos, em que na mesma sessão de orais de passagem, o nível de exigência vai aumentando de tal forma, em que transparece a ideia de que as últimas pessoas estão a fazer provas de melhoria, e não de passagem. Ou seja, em certas cadeiras, se se é dos primeiros, óptimo, se se fica para último, azar! Depois, também ocorrem situações em orais de melhorias, em que, alunos acertam praticamente todas as perguntas e outros que acertam metade, ou até menos e, na atribuição das notas ficam ambos com a mesma! Similarmente, também existem disciplinas em que o aluno chumba por não saber responder a perguntas históricas da mesma. Será assim tão crucial saber o modo pelo qual os romanos agiam perante um delictum? Saber explicar a classificação germânica das obrigações, bem como o desenvolvimento das mesmas no mundo?? Matérias que, sem qualquer margem para dúvida, ser-nos-ão bastante úteis no nosso futuro enquanto juristas!
Outras situações bizarras vão ocorrendo na nossa Faculdade... Veja-se o caso de um aluno que pretende entregar o recurso da sua nota na secretaria, dez minutos antes do seu encerramento, sendo-lhe transmitida a informação por um funcionário de que esta irá encerrar de imediato e que já não será atendido. Note-se que era o último dia em que o aluno podia entregar o recurso da nota. Mais uma vez os estudantes são prejudicados por falta de competência e de profissionalismo. E o mesmo continuará a suceder, enquanto não houver mão pesada para estas ocorrências que envergonham uma das mais prestigiadas Faculdades de Direito do país.
Será que este ano também teremos orais a decorrer durante o 2º semestre? Estamos sedentos de curiosidade...

sábado, 23 de janeiro de 2010

Cumprir

O exemplo é sem dúvida a melhor forma de ensinar, talvez até a única. Partindo deste pressuposto não é difícil avaliar a qualidade do ensino na Faculdade de Direito de Lisboa. O ensino teórico passa pelo respeito pelas normas, o exemplo pelo desrespeito. A desburocratização é apresentada como princípio, o exemplo mostra-nos exactamente isso: não passa de um princípio.

O que se pretende dizer com estas palavras é que não pode ser admissível ter uma faculdade que funciona mal internamente, que não cumpre os prazos de entrega das provas escritas e prejudica os alunos. Será admissível começar o turno de orais na segunda-feira (dia 25 de Janeiro) e não existir qualquer publicação de nota até 22 de Janeiro (sexta-feira)? Será admissível esperar por respostas a requerimentos mais de um mês?

É admissível. O vocabulário utilizado e/ou existente é sempre montra de algo. Não existe nenhuma tradução para a língua portuguesa da palavra inglesa accountability. Não existe porque não se pratica o que lhe está subjacente. E não se pratica porque não interessa praticar, principalmente na nossa Faculdade. Seria um risco tentar traduzir a palavra, mas consiste numa simples ideia: a prestação de contas como obrigação de qualquer entidade pública.

Os professores e órgãos directivos da faculdade deveriam informar os alunos dos seus objectivos, do método e resultado do trabalho que desenvolvem pela instituição em causa. Devíamos saber, alunos, quais são os docentes que preenchem determinados requisitos: os que cumprem prazos, os níveis de sucesso dos seus alunos, as suas faltas, obra, currículo profissional e académico. Em suma, deveria existir um sistema de transparência onde cada membro desta comunidade tivesse noção da sua responsabilidade e da dimensão pública da função que desempenha. Traria alguns resultados evidentes: a partir do momento em que há uma responsabilização pública de cada um dos intervenientes o seu trabalho passará, certamente, a ser feito com mais rigor. Neste momento há um clima de impunidade total que não prestigia os professores, nem os alunos, nem a própria faculdade.

Certamente que os que cumprem o seu dever só devem ver com bons olhos esta solução de transparência. Os restantes, provavelmente, terão receio. Perante o que se tem visto nos últimos tempos, os restantes parecem ser a maioria.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Cumprimento dos Prazos

REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO

DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO

Artigo 21.º

(Correcção e entrega das provas de frequência)

1. O juízo global sobre a prova de frequência, expresso na classificação numérica atribuída, na escala de zero a 20 valores, corresponde ao somatório das cotações autonomamente inscritas no fim de cada resposta, tendo presente o que consta dos tópicos de correcção.

2. Sem prejuízo do prazo estabelecido no art. 23.º, as provas, devidamente corrigidas, são entregues na Divisão Académica no prazo de 7 (sete) dias úteis.

Artigo 23.º

(Prova de coincidências)

1. Estando duas provas de frequência, a realizar pelo mesmo aluno, marcadas para o mesmo dia ou para dias consecutivos, este presta a prova da disciplina do semestre da licenciatura em que está inscrito, realizando a outra prova na data indicada no mapa de provas de coincidências.

2. As provas de coincidências são feitas após a conclusão do período de provas escritas.

3. As provas de coincidência são corrigidas e entregues na Divisão Académica no prazo de 4 dias úteis após a respectiva realização, seguindo-se a publicitação das notas.

O MAPA APELA AO CUMPRIMENTO, PELOS DOCENTES, DOS PRAZOS DE CORRECÇÃO DOS EXAMES.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Denúncia

O MAPA vem, por este meio, denunciar situações extravagantes que têm acontecido nos últimos tempos, apelando a que os alunos venham aqui ao blog, reclamar das injustiças que sofram, atrasos da secretaria, e outras questões da fase que se avizinha!

Metade de nós ainda não tem as notas todas na secretaria virtual, pelo que, caso não nos tenham sido comunicadas as notas, por culpa ou não nossa, poderemos ter de esperar até a data do exame para saber se estamos em Avaliação Final ou Avaliação Contínua.

Existem alunos na nossa faculdade que correm o risco de não ter avaliação contínua a disciplinas para as quais foram avaliados e estudaram, e tiveram pelo menos um elemento escrito superior a 13, devido à irresponsabilidade dos assistentes que não sabem o que fizeram aos testes!

Outros de nós tiveram a sorte de receber, dias depois do natal, a notícia de que o Manual de uma das cadeiras do ano respectivo, que continha a matéria base para o futuro Exame a realizar daí a uma semana, tinha acabado de sair! Isto, sabendo que alguns de nós não vive nas zonas com maior acessibilidade do País e que pelo meio tivemos Direito a um feriado e um domingo! Como sempre, o interesse dos alunos em primeiro lugar.

Também temos, na nossa Faculdade, casos de disciplinas em que não há um ou dois livros a partir dos quais se pode seguir o programa da disciplina mas uns 30 textos diferentes, indicados aleatoriamente em cada aula prática, perdendo os alunos horas em filas na biblioteca e na reprografia, sem falar na desorganização que tal "método" provoca.

Sobre estes e outros assuntos, enviem-nos a vossa opinião e outras críticas, que serão acrescentadas a este mesmo post.

Obrigada.

Bons Exames para todos.