quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Carta de Princípios

A Faculdade de Direito de Lisboa já teve dias melhores; foi, é e tem que continuar a ser a maior e melhor Faculdade de Direito do país.

Estando numa crise sem precedentes a nível internacional, é necessário pensar a Faculdade, congregando vontades díspares, assumindo na convergência do agir, soluções concretas que partam dos alunos para os alunos.

Reflectir para agir, agindo na reflexão. Face à paralisia em que se encontra a nossa Faculdade, decidimos que os alunos não podem esperar.

O Movimento pretende ser o catalisador de ideias que emergem do corpo estudantil para que voltes a acreditar. É a hora da alternativa para todos nós!

Porque queremos que acredites que é possível ter:

1 – melhores infra-estruturas;

2 – parcerias com o mercado de trabalho;

3- uma representação efectiva junto dos órgãos da Faculdade;

4 – voz perante os órgãos eleitos pelos alunos, responsabilizando-os;

5- transparência;

6 – melhores condições de estudo;

7- avaliar a actividade docente;

8- maior equidade na acção social;

16 comentários:

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  2. Há gente muito enganada que pensa que uma universidade e/ou uma faculdade não é senão um sítio onde se estuda. Uma universidade é uma comunidade, sempre o foi desde Bolonha: uma comunidade de estudantes e docentes empenhados no aprofundamento da sua ciência.
    Nada podia estar mais distante do que vejo na FDL. Não existe comunidade de estudantes, já que estes se encontram divididos entre si: ou por se estupidificarem pelo sistema em que são endoutrinados desde o seu primeiro dia de aulas no primeiro ano, ou por não verem que o sistema estupidifica e é corrosivo da vida da nossa academia, ou por, observando com tristeza a decadência da Escola de Lisboa e o modo como essa está entregue aos interesses partidários, pseudo-partidários, proto-partidários e para-partidários de diferentes grupos da Casa, se vieram a alienar orgulhosamente da vida da FDL. Não existe comunidade de docentes, muitas vezes mais empenhados na defesa dos interesses da sua mênção que verdadeiramente preocupados com os problemas que alunos sob o Processo de Bolonha têm de enfrentar. Não existe, muito menos, a comunidade de estudantes E docentes - a relação professor-aluno que marca, em todo o mundo, o verdadeiro espírito académico, está doente na Faculdade de Direito, com docentes a assumir o seu desinteresse pelas dificuldades dos alunos; e com dirigentes associativos, por muito bem intencionados que sejam, a chamar mentiroso ao Director da Faculdade, professor catedrático, pública e impunemente, degradando a credibilidade do próprio corpo estudantil face ao corpo docente.
    A Universidade, enquanto comunidade, perde-se na FDL.
    A Univesidade, enquanto edifício, perde-se na FDL: com quadros gastos e inúteis, mantidos sob o pretexto "não é da nossa competência", e ecrãs plasma - sem prejuízo de constituírem um inteligentíssimo investimento de elevada racionalidade económica! - colocados após esburacar paredes de corredores. Não há dinheiro nem competência para os quadros e para a ciência; mas há dinheiro e competência para instalar televisões que raramente passam informação nova e relevante.
    A Universidade, enquanto fim de ciência, perde-se na FDL: com calendários de exames insustentáveis, com um plano de curso desadequado aos princípios orientadores de Bolonha, com épocas de recurso subtraídas a qualquer tipo de racionalidade, com horários de biblioteca que, ainda que alargados, ainda não alcançam as horas convenientes a TODA a comunidade académica, muito menos as 24h/7 que se verificam em Medicina, no IST e em qualquer Casa da qualidade e da dignidade que a FDL proclama ser e é, por enquanto.
    A Universidade degrada-se e decai na FDL.
    Temos, ainda, práticas que ofendem a digna tradição democrática da Academia: temos RGA's anunciadas com 2 dias de antecedência em cartazes dispersos às quais só hão-de afluir,praticamente, os poucos alunos que delas souberam por colegas que fazem parte da Associação (lembro neste ponto que há quem defenda que o princípio da publicidade dos actos é de Direito Natural - v. FULLER, The Morality of Law). Temos práticas de disciplina de voto que se mantém, inclusivamente, quando é manifesto que os alunos não aprovam as propostas da Direcção da AAFDL, associação cada vez mais descredibilizada por motivos do conhecimento comum.

    Qualquer iniciativa que vise alterar o rumo dos tristes momentos que vivemos na FDL, pequena ou grande, merece o apoio de todos aqueles que perderam a fé na forma como a nossa Faculdade tem funcionado.
    A FDL ou muda, ou morre, enquanto tal.
    Não acredito que a AAFDL, ainda que tenha lá dentro gente muito boa e competente, tenha a capacidade de fazer seja o que for. Enquanto aluno, vejo apenas conformismo e desculpas, desculpas sem fim para tudo manter e nada mudar de substanial.
    Bem-vindo ao mundo, MAPA, que nos guies a algo de melhor.

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  3. Utopia FDL:

    Saudações "Académicas"!
    Mais um semestre que "acaba" (o pior ainda poderá estar para vir), e sao tres meses e tanta coisa para dizer (reclamar).
    Gostava de poder estar num anfiteatro, a assitir a uma aula e nao ter medo de que a cadeira onde estou sentada se parta.
    Gostava de nao ter de ir todos os dias 10 (ja cheguei a ir 15) minutos antes para a sala de aulas práticas reservar lugar, porque se chegar a hora terei de me sentar sem mesa ou (ATÉ) no chão!
    Gostava de ir a casa de banho e nao ter de andar porta a porta para ver qual dos compartimentos (que sao 1 em cada 4) tem fecho.
    Gostava de ir a uma aula plenária e nao ter de ouvir e assitir a liçoes sobre o BGB e a Pandectae, durante semanas, para depois chegar ao final e so ter sido leccionada a materia que o proprio assistente da cadeira intitulou de " a Introduçao à disciplina" (no que toca ao dito TOMO I da mesma). Nem se tratou DA DISCIPLINA DO CURSO, nem nada. . . .
    Gostava de ter assitentes que dessem a materia quando e como ela tem de ser dada, que tambem me dissessem no dia dos testes qual a materia que vai sair, que nao me espetassem com 3 aulas complementares na ultima semana, por que assumiram o metodo de "cada aula, cada alinea".
    Gostava que os meus assistentes considerassem todos os critérios de avaliaçao e nao so aquele testezinho que corrigiram a 5 minutos em cima do joelho, deixando de lado qualquer esforço do aluno durante todo o semestre. Gostava que a faculdade nao tivesse dividido as turmas de modo a que de um lado tivessem ficado todas as pessoas inteligentes e do outro os burros todos (se calhar foi impressao minha...)
    Adorava que existisse justiça e coerencia na atribuição das notas, que tivessemos uma avaliaçao CONTÍNUA e igualitaria para todos, que nao se oferecesse abebias a quem nao se esforça, e que nao se olhasse as caras, aos apelidos, as inclinações partidarias ou qualquer coisa que se pareça (a proibição da discriminação é, afinal, um direito fundamental . . . pelo menos da ultima vez que vi)
    Gostava que a faculdade fornecesse docentes competentes, que saibam ensinar e partilhar os seus conhecimentos, assim como esclarecer.

    Por fim, gostava que deixassem as campanhas eleitorais para o seu momento e se preocupassem com coisas mais importantes

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  4. Para além de toda a realidade que a Madalena descreve, e que, infelizmente é a fotografia mais recente da nossa faculdade (que se perde com preocupações fúteis com festas e com o diz-que-disse), é ainda de apontar a falta de condições nas salas de aulas práticas, que são geladas, no inverno, e onde os quadros estão gastos. O que assistimos na FDL, diariamente, é uma realidade que infelizmente nos atinge a todos, que nos torna alunos desmotivados, especialmente, perante as injustiças de uma avaliação contínua que se define de acordo com critérios duvidosos.

    É urgente que haja uma forma de os alunos da FDL conseguirem ter alguma expressão dentro daquela instituição, ter alguém que real e verdadeiramente lute pelos nossos interesses e esteja ao nosso lado. Infelizmente, não é isso que temos notado nos últimos tempos - nada mais flagrante que o mapa de exames ter sido alterado, depois de uma proposta inicial ter sido aprovada pelos alunos e de nós, principais visados, que pagamos a nossas propinas, apenas sabermos dessa alteração quando as datas são publicadas como definitivas.

    Não havendo necessidade de repetir as queixas e as insatisfações, uma vez que andamos todos na mesma faculdade, nos deparamos todos os dias com as mesmas injustiças, e problemas logísticos, acho que nos resta apoiar o MAPA, e cada um de nós, alunos, ajudar este movimento naquilo que puder. São a luz que se nos afigura mais próxima e capaz de lutar pelos nossos interesses e necessidade, que são também os mesmos deste grupo de alunos que teve a coragem de tomar as rédeas do descontentamento e demonstrar a todos o que se vai sussurrando nos corredores e mesas de bar da faculdade. Fácil é criticar, difícil é ter a coragem de deitar as mãos à obra. E essa, eles têm.

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  5. Vá lá, é desta. O assunto já não me diz muito respeito, mas, face ao repto de amigalhaços ociosos, que me têm atulhado a caixa-de-correio e o telemóvel com apelos para que venha aqui armar-me ao pingarelho, aproveito para lançar umas achas para a fogueira; e, se bem que não possa ombrear com as sapientíssimas prédicas de todas as donzelas e cavalheiros precedentes, vou tentar não deslustrar muito esta relíquia blogocoisa. Tenham paciência: é certo que as minhas faculdades intelectivas não superam em muito as de um espargo ou de um repolho; mas tenho de socorrer o meu e-mail, cruelmente bombardeado com solicitações destes compinchas - antes que ele comece a assemelhar-se à Dresden de 1945.

    Iniciemos as hostilidades. Para começar, estou estupefacto: nem eu, com a minha aura de iconoclasta empedernido, conseguiria ser tão severo como Vosselências. Portanto, e embora estivesse já a afiar a língua de sarcasmos e ironias, vou transmutar-me num optimista fervoroso e, qual borra-botas videirinho, lambuzar a vossa faculdade de elogios esplendorosos.

    Quando o Filipe verbera a captura da "Academia" por "interesses partidários", acerta na mouche, mas omite que a FDL apenas mimetiza, simiescamente, o País; e, quando fustiga a compra de "ecrãs-plasma", esquece-se do valoroso contributo que um trambolho desses pode dar à instrução de qualquer um. O método tem um nome: osmose. Um analfabruto qualquer planta-se diante daquela geringonça ao romper da aurora, de ouvido colado ao ecrã; pode até baldar-se às tais aulas que nem quadros possuem; esquece livros, família, amigos, jantaradas, pinanços (oh, atroz castigo!) e dedica-se a contemplar bovinamente uma tão resplandecente "tecnologia-de-ponta"; e, quando já começa a babar-se, asquerosamente, pelo pescoço abaixo e o cérebro se empapa numa mistela intragável - eis que, eureka!, milagre!, hossana!, hossana!: compreendeu de trás para a frente as "cláusulas contratuais gerais" e as "pensões de alimentos" (para mim, esfíngicos enigmas, que por minha vontade se manterão insolúveis até bater a bota).

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  6. Abreviando, porque começa a esgotar-se a paciência. Passo à Madalena, minha vítima predilecta, na esperança de que as minhas míseras provocações não a levem a barrar-me a entrada em sua casa, numa das patuscadas que ela habitualmente organiza. Aqui, sou inexorável: o que ela relata indigna-me com uma veemência inaudita. Ela queixa-se de que não consegue sentar-se nas cadeiras do anfiteatro - e com razão, que diabo, e com razão. Quão bárbara tem de ser uma faculdade para recusar acondicionar devidamente o traseiro dos seus discentes? Quão retrógrada tem de ser uma faculdade para sujeitar os seus alunos a cadeiras que se desconjuntam ao mínimo toque e fazem com que os desgraçados se estampem no meio do chão? E, já agora, qual o melhor caminho para a Arrentela? Francamente, ignoro a resposta a esta última questão, mas a resposta às anteriores não me oferece qualquer dúvida: uma faculdade que sujeita os fundilhos da Dra. Afra Rosa a um equilíbrio tão periclitante não me merece a menor estima; e só lamento que uma turba de pirómanos ou uma manada de búfalos em retirada não arrasem sem mais delongas esse casebre ignominioso. E pior: não contentes de ameaçarem os fundilhos da Dra., ainda a obrigam a sentar-se no chão. Com mil macacos, mais valia que lhe pendurassem um cartaz ao pescoço e a obrigassem a trautear a cantilena do "ósseliai o ceguinho" - sempre ganhava uns patacos. E se ela não quer ouvir falar das Pandectae e prefere discutir a metafísica do pequeno-almoço, que tantos tratados rendeu à civilização ocidental (v. FICHTE, "Der geschlossene Handelsstaat") está no seu direito: fale-se da metafísica do pequeno-almoço, dos "tipos de processos de contratação" (?) ou do método de reprodução da víbora-cornuda (bem badalhoca, a víbora-cornuda).

    Quanto à Margarida, também me apetecia ripostar umas coisas, mas já não tenho tempo. E agora - tenham paciência - vou almoçar. E, se vos apetece rabiar por causa da extensão desta xaropada, aguentem-se à bomboca. Eu estava sossegadinho no meu canto e foram vocês que me vieram inquietar.

    Um abraço,

    Zé, essa jóia de moço

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  7. P.S. (cruz-credo, salvo seja!): esqueci-me de, na esteira de alguns exemplos supra, armar aos cágados e alardear erudição. Vai agora, porque eu também tenho contas para pagar.

    Como lembrava OAKESHOTT, no seminal "Rationalism in politics and other essays", o problema do coiso é uma questão fulcral na civilização ocidental. Aliás, citando SCHOPENHAUER, no seu "Dialéctia erística", "a diferença seria que as conclusões dialécticas hão-de ser verdadeiras ao nível da forma e do conteúdo, e as conclusões erísticas e sofísticas podem ser falsas (diferem unicamente quanto ao objectivo que, no caso da erística, é: "sempre estar com a razão", e, no caso da sofística é ganhar prestígio ou dinheiro)." Se, porventura, lançarmos mão da dialéctica de HEGEL, vemos que a tese *plim*, a antítese *blhec* e a síntese *ugah-ugah*. E, afastando-nos um pouco destas orientações, mas versando ainda o tema do coiso, podemos mesmo advogar que, na senda de NIETZSCHE ("Ecce homo"), "a filosofia, tal como eu, até hoje, a entendi e vivi, consiste em viver voluntariamente no gelo e na alta montanha, em procurar tudo o que é estranho e problemático na existência, tudo aquilo que, até ao presente, foi anatematizado pela moral." E vocês ainda me falam no FULLER? Não admira que esteja tudo fulido.

    P.S.D. (salvo seja): Não faço ideia por que é que o comentário saiu em separado. Devo ter excedido os caracteres. Mil perdões, mas já não tive paciência para reler e cortar.

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  8. Sao de louvar iniciativas como estas.

    Os alunos precisam de ser ouvidos, precisam de ver os seus problemas resolvidos, ou pelo menos atenuados.

    Tem que haver iniciativas, que levem os alunos novamente a acreditar.

    Será isso possivel?
    Não sei, mas pelo menos, há alunos que acreditam que sim, e, por isso, lutam, trabalham, disponibilizam do seu tempo, que como todos sabemos, é escasso.

    Sei que o MAPA não tem pretensões de chegar à AAFDL, mas espero, sinceramente, que surja alguém que tenha os mesmos ideais. Quem tenha vontade de trabalhar, e, principalmente, vontade de lutar pelos alunos!!

    MAs.....
    Será que isto é possivel?

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  9. caro anónimo, acredite que é.

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  10. mas quem por exemplo?

    será que alguma das listas que já se formou é capaz de tornar isso possivel?

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  11. Quanto a essa questão, veremos.
    Muita gente que integra listas (das pessoas que se sabe já), com toda a certeza que não.
    Mas outros, felizmente são bons cadidatos - pena que dispersos pelas várias listas - que trabalham e pensam em prol dos alunos, não apenas para este ano académico, ou o próximo, mas também no futuro destes - que é a meu ver, a questão fulcral e que muitas vezes escapa a quem cabem as decisões.

    Cumprimentos,
    Pedro Pires

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  12. O mais dificil ja foi feito... o primeiro passo foi dado! O importante é mobilizar todos os alunos, fazê-los acreditar que uma mudança é possivel, pois nós, acreditamos que é possivel, sim! E a prova da nossa crença é o MAPA. Continuem connosco, acreditamos que juntos, será possivel.

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  13. eu concordo com todos vocês, mas o MAPA nunca irá chegar à AAFDL segundo sei.

    Como é que essa mudança, que vocês tanto desejam, é possivel se não chegam ao poder?

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  14. Caro Anónimo,
    Não é só na governação que está o poder. Todo o poder é dos estudantes. O nosso poder será única e exclusivamente o apoio do corpo estudantil da FDL.
    Só por não almejarmos a direcção da AAFDL, isso não significa que não constituamos uma força digna de reunir todos o alunos para re-democratizar a vida política, na falta de expressão melhor, da FDL.

    Cumprimentos,

    Filipe

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  15. eu compreendo, mas dessa forma não faz sentido existir a associação academica.

    porque uma das principais funções dela é representar os estudantes, defendendo os seus interesses, lutar pelos seus problemas....

    o MAPA fala em união estudantil, por isso digo que este movimento, deveria unir-se à AAFDL, ser o mediador entre alunos e associação.

    pedir explicações aos membros da AAFDL quando os interesses dos alunos nao são defendidos e louvar quando sao.

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  16. O MAPA, para poder desempenhar o papel independente que julga correcto desempenhar, não se poderá unir à AAFDL, caro Anónimo - assume-se EXPRESSA e CLARAMENTE como força de oposição construtiva, de crítica e reflexão.
    É verdade aquilo que disse a respeito da defesa dos interesses dos estudantes pela Associação; e de facto a AAFDL seria a única organização com os poderes para o fazer.
    Contudo, não têm esses poderes sido exercidos sempre sem conformismo em maior ou menor grau. Ou pior, muitas vezes os poderes da AAFDL nem exercidos são.
    Por isso se viram os alunos na necessidade de fundar o MAPA, para que este vigie, entre outras coisas, a actuação da AAFDL e assegurar o seu mérito, questionando-a aberta e publicamente.
    Pode isto conduzir a divisões entre os alunos? sim, sem dúvida. Colide isso com o projecto unificador do MAPA? De todo que não:
    A necessidade mais gritante de unir alunos é a que se prende com o facto de muitos se terem alienado da condução da vida académica na FDL, abandonada apenas a festas da cerveja e umas RGA's escabrosas e pouco mais; outros alunos, não se tendo alheado da vida da FDL, rejeitam terminantemente que essa esteja a ser prosseguida condignamente; outros, acham pura e simplesmente que é assim que as coisas funcionam, a mediocridade do funcionamento dos órgãos representativos é um mal menor, e não há nada a fazer.
    A divisão já existe. O que falta é que alguém leve a cabo a ambiciosa tarefa de motivar os estudantes para que acreditem e lutem por uma FDL melhor; por uma AAFDL que de facto seja responsabilizada perante os alunos quando mete água ou é negligente na prossecução dos seus fins.
    O MAPA constitui-se como movimento que visa precisamente essa mobilização unificadora pela credibilização renovada das instituições da nossa Faculdade.

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