Suicidio

O MAPA suicidou-se.

Manifestação

Manifestação contra o Exame de Acesso ao Estágio de Advocacia

Local: Largo de S.Domingos, frente à sede da Ordem do Advogados

Hora: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 15:00

Noventa por cento de candidatos a advogados chumbados no exame

Cerca de 90 por cento dos 275 licenciados em Direito que realizaram, em Março, o exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados (OA) foram excluídos. “Entendemos que essas pessoas formadas com três e quatro anos pelo processo de Bolonha não têm os conhecimentos de Direito necessários para exercer a profissão”, disse o bastonário da Ordem, Marinho Pinto, ao PÚBLICO.

Apenas uma minoria dos candidatos vai assim poder juntar-se aos mais de cinco mil estagiários de advocacia já existentes em Portugal. Um número considerado excessivo por Marinho Pinto, de pessoas mal preparadas e condenadas ao desemprego. Contra o “facilitismo” da entrada na profissão, o bastonário decidiu criar um exame escrito de acesso à Ordem, à semelhança do que se realiza para o Centro de Estudos Judiciários, a escola de formação de magistrados.

O exame, composto por dois grupos de questões - um de resposta obrigatória e outro opcional -, foi realizado no passado dia 30 de Março por uma Comissão Nacional de Avaliação, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), e teve como objectivo avaliar se os candidatos tinham os “conhecimentos jurídicos (...) indispensáveis à iniciação do estágio para advogados”. Com a selecção restringe-se o acesso à profissão e, simultaneamente, combate-se o desemprego entre os licenciados em Direito, considera o bastonário.

Esta medida foi, no entanto, recebida com fortes reservas e críticas no meio por ser considerada uma forma de limitar o livre acesso à profissão. Com base nesta ideia, aliás, duas recém-licenciadas apresentaram ao procurador-geral da República e ao provedor de Justiça um pedido de fiscalização da constitucionalidade do regulamento da Ordem dos Advogados que determina a obrigatoriedade do exame de acesso aos candidatos a advogados.

Segundo a advogada das jovens, a “restrição do livre acesso à profissão” que o exame implica viola o artigo 47 da Constituição relativo à Liberdade de Escolha de Profissão, entendimento a que o Tribunal Administrativo de Lisboa já deu razão. Marinho Pinto recorreu em defesa da qualidade do exercício da profissão no mercado de trabalho.

Notícia divulgada no Jornal Público

Odisseia de Exames, Parte II

E acaba mais um semestre de aulas, começa a fase de exames escritos e orais.

Com a época de Recurso ainda por decidir em definitivo resta-nos esperar que desta vez, nesta época, não tenhamos os habituais problemas dos atrasos, dos testes perdidos, dos recursos indeferidos sem invocação de causa, podendo sempre contar com a Secretaria da nossa ilustre Faculdade para nos dificultar a vida.

Quando é que os órgãos e serviços desta Faculdade começarão a funcionar de acordo com o prestígio que detém esta instituição a que chamamos de FDL?



O MAPA aqui estará com e como todos vocês, alerta e pronto a denunciar as injustiças e deficiências que marcarem este período de avaliação.

Apelo aos Conselheiros Pedagógicos

O MAPA entende ser necessário desfazer alguma confusão que parece haver no meio estudantil: o facto de a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e o Conselho Pedagógico serem órgãos diferentes, independentes e autónomos, tendo eleições diferentes e como tal, funções diferentes. A Reunião Geral de Alunos (RGA) não vincula os Conselheiros Pedagógicos, apenas a direcção da Associação, assim como esta última, a AAFDL não vincula os Conselheiros Pedagógicos, pelos motivos acima referidos. Pode, no entanto, existir coordenação entre os Conselheiros Pedagógicos dos vários anos, sendo que esta coordenação não significa disciplina de voto.
Dito isto, acresce que, a figura do Conselheiro Pedagógico está intimamente ligada com a ideia de imparcialidade e liberdade, assim fica claro que o reverso desta medalha será a responsabilidade perante quem os elegeu – os alunos -, responsabilização essa que urge ser exigida pelos mesmos, tendo estes o direito de saber em concreto como estão a ser representados.


Apelamos, por isso, à presença de todos os membros do Conselho Pedagógico, eleitos em representação dos alunos, para que prestem os esclarecimentos que forem suscitados pela RGA, tendo em conta a polémica recente.

Comunicado

Tendo em conta toda a polémica que assola a nossa Faculdade, quanto à existência da Época de Recurso e da Época de Finalistas, o MAPA vem tomar posição. Tomando conhecimento da forma como o assunto está a ser tratado e, consequentemente, o pouco esclarecimento que se está a conseguir atingir junto dos alunos, o MAPA entende que este é um tema que deve ser tratado de uma forma mais digna, que passe para lá do mero cruzamento de e-mail's.

Portanto, apela-se à convocatória de uma Reunião Geral de Alunos(RGA) que dê oportunidade a cada aluno para se fazer ouvir, sendo que é o único mecanismo possível para obter uma efectiva e credível posição, que vincule toda a Academia, relativamente a assunto tão delicado.

Saldanha Sanches

Depois de tomar conhecimento da trágica notícia que marca o dia de hoje, o Movimento Alternativo Para Alunos (MAPA) vem associar-se a todos os que sofrem com esta perda, e apresentar as mais sentidas condolências aos familiares.

Fica na memória de todos os alunos desta Faculdade, não só os atributos académicos reconhecidos a Saldanha Sanches, mas também as suas qualidades humanas e a forte intervenção que marcou o seu percurso como cidadão deste País, nomeadamente a luta pelo fim do regime antes do 25 de Abril e, mais recentemente, a luta contra a corrupção.

Por todos estes motivos, o MAPA entende que a Faculdade de Direito de Lisboa honrará a memória do Prof. Doutor Saldanha Sanches.